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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2006-06
Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade
Moura, Humberto Fernandes de
2006-06
A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea
Barbosa Junior, Salvador José
;
Morgado, Nara Cibele Neves
;
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
2006-12
O princípio da insignificância frente ao poder discricionário do delegado de polícia
Brutti, Roger Spode
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Autor
2
Brutti, Roger Spode
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Moura, Humberto Fernandes de
Assunto
2
Polícia judiciária, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Culpabilidade.
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Devido processo penal, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Fiança civil, pagamento, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão provisória, legislação, Br...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
3
2006
1
2007
Tipo
4
Artigo
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