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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la - o caso do "second life"
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2009-10
O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens
Gentil, Plínio Antônio Britto
;
Jorge, Ana Paula
2009-10
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-10
Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
Navegar
Autor
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Jorge, Ana Paula
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
Assunto
3
Corrupção de menores, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
2
Estupro, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Desenho animado, Brasil.
1
Estupro, jurisprudência, Brasil.
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pornografia, aspectos jurídicos, ...
1
Pornografia, direito comparado, E...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Realidade virtual, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Simulação por computador, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
3
2009
1
2007
Tipo
4
Artigo
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