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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento da pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogas
Leal, João José
2007-08
Controle penal das drogas e o crime de petrechos para o tráfico ilícito de drogas: análise do artigo 34 da Lei nº 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-06
Controle jurídico-administrativo da embriaguez ao volante e o princípio da não-auto-incriminação: estudo crítico da resolução nº 206/2006 do Contran
Leal, João José
2009-10
Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
Navegar
Autor
2
Leal, Rodrigo José
Assunto
3
Tipo penal, Brasil.
2
Brasil. [Lei antidrogas (2006)].
2
Política criminal, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conselho Nacional de Trânsito (Br...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Entorpecente, aspectos jurídicos,...
1
Entorpecente, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Trânsito, legislação, Brasil.
Data do Documento
3
2007
1
2009
Tipo
4
Artigo
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