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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2011-11
Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátrias
Vale, Ionilton Pereira do
2010-07
O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduo
Vale, Ionilton Pereira do
2013-03
O direito ao silêncio no interrogatório no direito processual penal pátrio e comparado
Vale, Ionilton Pereira do
2011-07
O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicos
Vale, Ionilton Pereira do
2017-08
O princípio da publicidade no processo penal equitativo : análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Vale, Ionilton Pereira do
2019-01
O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanos.
Vale, Ionilton Pereira do
2018-08
Os modelos de tribunal do júri no direito brasileiro e comparado.
Vale, Ionilton Pereira do
2019-09
O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiro.
Vale, Ionilton Pereira do
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Assunto
1
Autoincriminação, direito compara...
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Bem-estar social.
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1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia).
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Interrogatório (processo penal), ...
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Política de segurança, prevenção.
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Princípio constitucional, Brasil.
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Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio da inocência, análise, ...
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Princípio da inocência, direito c...
1
Princípio da publicidade, direito...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, Inglaterra.
1
Violação de segredo.
1
Ônus da prova, Brasil.
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2011
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2019
1
2010
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