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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-09
Covid-19 : proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanos.
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2020-05
Possibilidade júridica de regulação por escritura pública das uniões poliafetivas.
Cambi, Eduardo
;
Luz, Lauriano Pereira
2020-07
O homo sacer imigrante na pandemia de COVID-19.
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2020-07
Questões procedimentais da tutela de evidência.
Cambi, Eduardo
;
Schmitz, Nicole Naiara
2020-08
Isolamento social e a reabertura de atividades não essenciais : controle judicial de atos discricionários em tempos do novo coronavírus (Covid-19).
Cambi, Eduardo
;
Novak, Mariana Sartori
;
Lima, Diogo de Araújo
2021-06
O direito das pessoas com Covid-19 e a atuação do Ministério Público.
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2021-02
União poliafetiva : a inconstitucionalidade formal da decisão do Conselho Nacional de Justiça nos autos do Pedido de providências 0001459-08.2016.2.00.000.
Cambi, Eduardo
;
Luz, Lauriano Pereira da
2023-04
Entre diálogos constitucionais : a tutela jurídica dos direitos humanos fundamentais no paralelismo de ordens jurídicas para países emergentes.
Cambi, Eduardo
;
Nosaki, Letícia de Andrade Porto
2021-03
Habeas corpus coletivo e prova estatística.
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
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Autor
4
Porto, Letícia de Andrade
1
Lima, Diogo de Araújo
1
Luz, Lauriano Pereira
1
Luz, Lauriano Pereira da
1
Nosaki, Letícia de Andrade Porto
1
Novak, Mariana Sartori
1
Schmitz, Nicole Naiara
Assunto
2
COVID-19, Brasil.
1
Ajuda aos refugiados, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Cartório, poderes e atribuições, ...
1
Conflito aparente de normas, aspe...
1
Constitucionalismo, América Latina.
1
Covid-19, aspectos socioeconômico...
1
Covid-19, Brasil.
1
Direito constitucional, América L...
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito econômico, proteção, Brasil.
1
Direito à vida, proteção, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos do refugiado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, América Latina.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Distância social, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Familia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Família, modernização, aspectos c...
1
Habeas corpus coletivo, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Medida de contingência, Brasil.
1
Migração forçada, Venezuela, Brasil.
1
População de rua, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
União estável, modernização, aspe...
Data do Documento
5
2020
3
2021
1
2023
Tipo
9
Artigo
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