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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1987-09
Fundamentos do direito natural a vida.
Martins, Ives Gandra da Silva
1986-10
Disciplina jurídica da concorrência : repressão ao abuso de poder econômico.
Martins, Ives Gandra da Silva
1989-03
Contribuições sociais : instituição com inobservância do disposto no art. 146 da CF : violação de comando inserido no art. 149 do mesmo texto.
Martins, Ives Gandra da Silva
1989-11
Inflação e tributação.
Martins, Ives Gandra da Silva
1989-07
Competência legislativa retirada dos estados para os municípios pela nova ordem constitucional.
Martins, Ives Gandra da Silva
1988-03
Limitações a procedibilidade penal autônoma em matéria tributária.
Martins, Ives Gandra da Silva
1988-12
Elisão e evasão fiscal.
Martins, Ives Gandra da Silva
1988-09
Juros reais e sua conformação jurídica.
Martins, Ives Gandra da Silva
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Assunto
1
Aborto.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Autonomia municipal.
1
Competência Legislativa.
1
Concorrência, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, par...
1
Contribuição social, legislação.
1
Contribuição social, parecer, Bra...
1
Crédito tributário.
1
Desenvolvimento urbano.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito tributario, Brasil.
1
Direito à vida.
1
Evasão fiscal.
1
Inflação, Brasil.
1
Obrigação tributária.
1
Sanção tributária.
1
Sistema financeiro.
1
Taxa de juros.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
1988
3
1989
1
1986
1
1987
Tipo
8
Artigo
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