Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35479| Título: | Contribuições sociais : instituição com inobservância do disposto no art. 146 da CF : violação de comando inserido no art. 149 do mesmo texto. |
| Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva |
| Palavras-chave: | Contribuição social, parecer, Brasil.;Constitucionalidade das leis, parecer.;Contribuição social, legislação. |
| Data do documento: | Mar-1989 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 78, n. 641, p. 18-28, mar. 1989. |
| Aparece nas coleções: | Revista dos Tribunais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Contribuiçoes sociais.pdf Restricted Access | 4,71 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.