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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2003-04
Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel à luz da redação do art. 652 do novo CC (Lei 10.406/2002)
Medina, José Miguel Garcia
2001-02
Admissibilidade da prova testemunhal: questões sobre o artigo 401 do Código de Processo Civil
Medina, José Miguel Garcia
2008-01
O ônus da prova na ação de improbidade administrativa
Medina, José Miguel Garcia
2000-07
Litisconsórcio necessário ativo : interpretação e alcance do art. 47, parágrafo único, do código de processo civil.
Medina, José Miguel Garcia
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Assunto
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Ação coletora, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Depósito (direito das obrigações)...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Prisão civil, aspectos constituci...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2000
1
2001
1
2003
1
2008
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