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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2000-01
A colaboração premiada num direito ético.
Azevedo, David Teixeira de
2008-02
As faces do Estado punitivo brasileiro
Pastana, Debora Regina
2002-12
Justiça penal negociada. A participação ativa da vítima na solução de conflitos penais
Pereira, Cláudio José
2000-11
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2000-02
Considerações críticas ao modelo de política criminal paleorepressiva.
Bianchini, Alice
2008-01
Estado e política criminal: a contaminação do direito penal ordinário pelo direito penal do inimigo ou a terceira velocidade do direito penal
Callegari, André Luís
2009-12
Crime organizado e sistema jurídico brasileiro: a questão da conformação típica
Prado, Luiz Regis
2002-09
O fim da exclusão da definição de infração de menor potencial ofensivo dos crimes para os quais a lei preveja procedimento especial
Matta, Christian Barreto Salcedo da
2006-07
Causalidade, imputação objetiva e novos paradigmas da dogmática penal
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
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Autor
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Bianchini, Alice
1
Callegari, André Luís
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Matta, Christian Barreto Salcedo da
1
Pastana, Debora Regina
1
Pereira, Cláudio José
1
Prado, Luiz Regis
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Assunto
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
1
Pena, legislação, alteração, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
3
2000
2
2002
2
2008
1
2006
1
2009
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