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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Autor(es)
2012-12
Alienação do estabelecimento empresarial e a assimetria informacional : a tutela da boa-fé objetiva e seus deveres colaterais à luz da experiência consumerista
Ávila, Leonardo
2012-09
A principiologia inerente aos contratos comerciais
De Lucca, Newton
2012-01
A suppressio e o direito à prestação de contas
Wambier, Luiz Rodrigues
2012-08
Aquisição construtiva de solo alheio : princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiro
Fachin, Luiz Edson
2012-08
ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Tôrres, Heleno Taveira
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Autor
1
De Lucca, Newton
1
Fachin, Luiz Edson
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Ávila, Leonardo
Assunto
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Contrato comercial, análise, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Má-fé, responsabilidade penal, Br...
1
Petróleo, impostos, aspectos cons...
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Produto industrializado, impostos...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
Tipo
5
Artigo
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