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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
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Autor(es)
2013-09
Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ)
Andreassa Junior, Gilberto
2013-07
Justiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem do STF perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na APN 470/MG
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
2013-07
Moralismo e democracia no julgamento da APN 470/MG: um desafio constitucional em aberto
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
2013-01
Decisões contraditórias do Supremo Tribunal Federal
Silva, José de Anchieta da Mota e
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Autor
1
Andreassa Junior, Gilberto
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
1
Silva, José de Anchieta da Mota e
Assunto
2
Ação penal, Brasil.
1
Acidente do trabalho, legislação,...
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Constituição (1967). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Common law.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Dissídio individual, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Princípio constitucional, direito...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Súmula vinculante, Brasil.
Tipo
4
Artigo
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