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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2018-06
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins.
Sehn, Solon
2018-06
As questões pendentes após a definição de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Mascitto, Andréa
2018-06
O lançamento tributário pelo cadastro sincronizado instituído pelo SPED fiscal, utilizando a prova emprestada.
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
2018-06
Análise do caso Vitória : contribuições exigidas sobre valores pagos em decorrência da prestação de serviços personalíssimos, direito de imagem, direito de arena, "luvas" e "bicho".
Marcondes, Rafael Marchetti
2018-06
Tributação de bens e mercadorias digitais : operacionalização promovida pelo Convênio ICMS 106/17 e normas paulistas.
Miguel, Luciano Garcia
;
Martines, Tatiana
2018-09
A liberdade do contribuinte nas operações comerciais : uma análise sob o viés da boa-fé.
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
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Autor
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Marcondes, Rafael Marchetti
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Martines, Tatiana
1
Mascitto, Andréa
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Sehn, Solon
Assunto
4
Imposto sobre circulação de merca...
2
Contribuição para financiamento d...
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Tributação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de dados, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Livre concorrência.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Relações econômicas.
1
Sistema Público de Escrituração D...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência,, Brasil.
Tipo
6
Artigo
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