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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1993-12
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro.
Bittar Filho, Carlos Alberto
1992-02
Pátrio poder : regime jurídico atual.
Bittar Filho, Carlos Alberto
1992-05
Teoria da imprevisão : sentido atual.
Bittar Filho, Carlos Alberto
1992-09
Da existência, validade, vigência e eficácia da lei no sistema brasileiro atual.
Bittar Filho, Carlos Alberto
1993-02
Do regime da separação de bens no direito brasileiro atual.
Bittar Filho, Carlos Alberto
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Assunto
1
Casamento civil.
1
Cláusula contratual, direito comp...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Comunhão de bens.
1
Comunhão parcial de bens.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Degradação ambiental.
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lei, Brasil.
1
Meio ambiente.
1
Pátrio poder, direito comparado.
1
Pátrio poder, legislação, Brasil.
1
Regime de bens.
1
Separação de bens.
1
Separação judicial.
1
Tutela legal.
Data do Documento
3
1992
2
1993
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