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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1993-03
Considerações em torno do dano moral e a pessoa jurídica.
Leão, Antonio Carlos Amaral
1994-09
Alguns comentários sobre as heresias jurídicas contidas na MP 427 de 11.2.94.
Leão, Antonio Carlos Amaral
1994-02
O entendimento dos fiscais do ICMS quanto à matéria penal e a obrigação de representação contra os contribuintes.
Leão, Antonio Carlos Amaral
1995-05
A era da violência no Rio de Janeiro e a excludente responsabilidade civil do art. 17, I, do Decreto n. 2.681/12.
Leão, Antonio Carlos Amaral
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Assunto
1
Autuação fiscal.
1
Bancos, responsabilidade civil.
1
Dano moral.
1
Depositário infiel.
1
Direito de defesa.
1
Fiscalização tributária.
1
Indenização (direito civil).
1
Perdas e danos.
1
Pessoa jurídica.
1
Processo fiscal.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Responsabilidade civil do estado,...
1
Segurança pública, jurisprudência...
1
Segurança pública, responsabilida...
1
Violência urbana, rio de janeiro ...
Data do Documento
2
1994
1
1993
1
1995
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