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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-06
A pena e sua aplicação.
Rosa, Fábio Bittencourt da
1991-09
A sentença penal e o Código penal brasileiro de 1984.
Machado, Agapito
1991-12
Pena hedionda.
Penteado, Jaques de Camargo
1999-08
A Lei dos crimes hediondos e assemelhados em face da possibilidade parcial da progressão de regime : confusão na jurisprudência das expressões "integralmente" e "inicialmente" fechado : atuação do Ministério Público em 1º e 2º instâncias.
Souza, Adriano Streicher de
1992-09
Júri de homicídio, um ensaio : em defesa da exemplaridade da pena : contra a falência da criminologia radical.
Bonfim, Edilson Mougenot
1993-06
A sentença penal e o Código penal brasileiro de 1984.
Machado, Agapito
1999-07
Crise do direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
1999-01
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1997-06
O juiz e a litigância de má-fé.
Lopes, João Batista
1996-05
Sobre a pena de prisão.
Rudnicki, Dani
Navegar
Autor
2
Machado, Agapito
2
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Bonfim, Edilson Mougenot
1
Carneiro, José Carlos Scalambrini
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Fukassawa, Fernando Yukio
1
Lopes, João Batista
1
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Rudnicki, Dani
1
Silva Junior, Edison Miguel da
1
Souza, Adriano Streicher de
1
Stoco, Rui
Assunto
3
Circunstância agravante, Brasil.
3
Crime hediondo, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Crime político, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminologia, história, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito penal, história, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Reincidência, natureza jurídica, ...
1
Seqüestro, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tratamento de preso, legislação, ...
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
5
1998
4
1999
3
1991
3
1997
2
1996
1
1992
1
1993
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