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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
Rodrigues, Marcelo Abelha
2009-11
O direito de águas no Brasil
Pompeu, Cid Tomanik
2003-02
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
Hammerschmidt, Denise
2003-12
Fundamentos da tutela penal ambiental.
Silva, Ivan Luiz da
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Autor
1
Hammerschmidt, Denise
1
Pompeu, Cid Tomanik
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Silva, Ivan Luiz da
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Agência Nacional de Águas (Brasil...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de águas (1934)].
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Coisa julgada (direito civil), Br...
1
Direito das águas, história, Brasil.
1
Direito das águas, natureza, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Recursos hídricos, participação s...
1
Recursos hídricos, taxa, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Água, abastecimento, Brasil.
Data do Documento
2
2003
1
2007
1
2009
Tipo
4
Artigo
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