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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Jurisdição constitucional e democracia na constituição brasileira: entre o ativismo e a autocontenção
Scalco, Pedro
2009-09
Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídica
Duque, Marcelo Schenk
2009-03
Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucional
Bom Filho, Ricardo Pedro
2001-01
Jurisdição constitucional: ação e processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
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Autor
1
Bom Filho, Ricardo Pedro
1
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Scalco, Pedro
Assunto
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2009
1
2001
Tipo
4
Artigo
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