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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2004-07
A nova lei de tóxicos: aspectos processuais
Moreira, Rômulo de Andrade
2002-11
Aspectos penais da atividade jurisdicional do juiz do trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães
2001-11
Prazo para a lavratura do auto de prisão em flagrante. Omissão legal. Autoridade policial. Crime de prevaricação
Porto, Marcos Cosme
2003-08
Tempo da prisão: breves apontamentos
Penteado, Jaques de Camargo
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Autor
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Porto, Marcos Cosme
Assunto
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Prisão temporária, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Polícia, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
Data do Documento
1
2000
1
2001
1
2002
1
2003
1
2004
Tipo
5
Artigo
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