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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúde
Serau Junior, Marco Aurélio
2016-11
O tratamento emergente e a dispensa do prazo de carência nos contratos de plano de saúde na visão do STJ.
Cambi, Eduardo
;
Fogaça, Mateus Vargas
2016-11
O problema da negativa de cobertura pelos planos de saúde.
Madureira, Claudio Penedo
;
Garcia, Leonardo
2019-03
Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade : notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas.
Padilha, Elisângela
;
Andreassa, João Victor Nardo
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Autor
1
Andreassa, João Victor Nardo
1
Cambi, Eduardo
1
Fogaça, Mateus Vargas
1
Garcia, Leonardo
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Padilha, Elisângela
1
Serau Junior, Marco Aurélio
Assunto
2
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Controle jurisdicional.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Investimento em saúde, orçamento,...
1
Liberdade de religião, Brasil.
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Religião e política, Brasil.
1
Saúde pública, orçamento, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2010
1
2019
Tipo
4
Artigo
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