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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2012-08
ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Tôrres, Heleno Taveira
2014-05
Imunidade tributária dos templos de grupos insulares
Sorrentino, Thiago Buschinelli
2013-01
A imunidade do livro eletrônico
Zidko, Guilherme Matos
2016-10
Imunidade das entidades de assistência social na jurisprudência constitucional e a necessidade de lei complementar.
Silva Filho, Paulo Antônio Machado da
2016-10
Isenção do IPTU para portadores de doenças graves.
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
2018-06
Imunidade tributária do PIS e da Cofins para leitores digitais na sociedade da informação.
Malheiro, Emerson Penha
;
Benatto, Pedro Henrique Abreu
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Autor
1
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Silva Filho, Paulo Antônio Machad...
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Zidko, Guilherme Matos
Assunto
1
Assistência social, empresa, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Livro eletrônico, aspectos consti...
1
Livro eletrônico.
1
Livro, história, Brasil.
1
Mídia digital.
1
Petróleo, impostos, aspectos cons...
1
Produto industrializado, impostos...
1
Religião e direito, Brasil.
1
Sociedade da informação.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2012
1
2013
1
2014
1
2018
Tipo
6
Artigo
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