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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2011-06
As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2012-06
Suspeição de juiz no processo penal : sensacionalismo, adjetivação e alegação em habeas corpus
Dotti, René Ariel
2010-07
Notas acerca da reforma do Código de Processo Penal quanto às disposições gerais da prova : análise de problemáticas relativas aos arts. 155 e 156 do CPP
Aguiar, Tiago Antunes de
2012-01
A suppressio e o direito à prestação de contas
Wambier, Luiz Rodrigues
2016-09
A distribuição dinâmica do ônus da prova no novo Código de processo civil e os processos coletivos.
Ferreira, Eduardo de Campos
2016-07
Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro.
Coura, Alexandre de Castro
;
Bedê Junior, Américo
2018-03
As convenções processuais vistas como um possível limite aos poderes instrutórios de juiz.
Vaughn, Gustavo Favero
;
Brazil, Renato Caldeira Grava
;
Ravagnani, Giovani dos Santos
2019-01
Como detectar e provar judicialmente uma mentira.
Soares, Marcos José Porto
2018-10
Visão contemporânea da garantia do contraditório : correção de defeitos processuais.
Marzagão, Newton Coca Bastos
2018-08
O juiz legislador : o ativismo judicial como mecanismo de controle da decisão.
Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de
;
Poll, Roberta Eggert
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Autor
1
Aguiar, Tiago Antunes de
1
Bedê Junior, Américo
1
Brazil, Renato Caldeira Grava
1
Castilhos, Aline Pires de Souza M...
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Dotti, René Ariel
1
Ferreira, Eduardo de Campos
1
Marzagão, Newton Coca Bastos
1
Poll, Roberta Eggert
1
Ravagnani, Giovani dos Santos
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Soares, Marcos José Porto
1
Vale, Ionilton Pereira do
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante.
1
Circunstância atenuante.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Ilegalidade.
1
Inconstitucionalidade por omissão.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mídia, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da razoabilidade.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Réu, julgamento, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2018
2
2012
2
2016
2
2019
1
2010
1
2011
Tipo
11
Artigo
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