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2016-11O problema da negativa de cobertura pelos planos de saúde.Madureira, Claudio Penedo; Garcia, Leonardo
2016-12Dos contratos temporários ilegais e a constituição de direitos trabalhistas.Braga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-12Parcelamento fiscal especial na recuperação judicial : comentários posteriores ao advento da Lei 13.043/2014.Corbo, Wallace de Almeida; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
2016-12IRPF : alcance da dedução de dependente com deficiência.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-12O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-12A cautelar antecipatória de penhora no novo Código de processo civil.Genaro, Leandro Lopes
2016-12O estatuto da pessoa com deficiência : reflexões sobre a capacidade civil.Nishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini
2016-12O incidente de desconsideração da personalidade jurídica das pessoas jurídicas no novo CPC.Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2016-12A Lei da ficha limpa : o cavalo de Troia do protagonismo do Poder judiciário.Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino; Mezzaroba, Orides
2016-12Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015.Medina, José Miguel Garcia

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