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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2010-08
Vulnerabilidade socioambiental
Klock, Andréa Bulgakov
2013-07
Justiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem do STF perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na APN 470/MG
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
2018-04
O trabalho como um direito humano fundamental e a possibilidade da aplicação do controle de convencionalidade à reforma trabalhista.
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Rocha, Matheus Lins
2018-12
O direito à identificação adequada das pessoas transgênero : um direito fundamental?
Maia, Maurilio Casas
;
Xerez, Rafael Marcílio
2019-05
O cuprimento no âmbito criminal da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Herzog.
Salmoria, Camila Henning
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Autor
1
Klock, Andréa Bulgakov
1
Maia, Maurilio Casas
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
1
Rocha, Matheus Lins
1
Salmoria, Camila Henning
1
Xerez, Rafael Marcílio
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime contra a humanidade, direit...
1
Crime contra a humanidade, direit...
1
Crime de tortura, Brasil, 1975.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Gênero, identificação, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Transgênero, Brasil.
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2
2018
1
2010
1
2013
1
2019
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