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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Erros de atividade e de julgamento, na aplicação da pena, e suas consequências
Jorge, Mário Helton
2003-08
Culpabilidade e a polêmica no Brasil: elemento integrante do crime ou mero pressuposto de aplicação de pena
Teotônio, Luís Augusto Freire
1999-07
Crise do direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
1998-01
A culpa penal e a Lei 9.099/95.
Azevedo, David Teixeira de
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Autor
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Jorge, Mário Helton
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
Assunto
2
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Motivo (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
1
1998
1
1999
1
2003
1
2008
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