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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação
Medina, José Miguel Garcia
2013-03
Transcendência dos motivos determinantes da decisão : comentário ao AgRg na Rcl 11.477/CE
-
2012-04
Uma nova realidade diante do projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-06
Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF
Reis, Mauricio Martins
2014-02
Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores : engessamento hermenêutico e efeito ex tunc
Ardito, Gianvito
2016-09
O artigo 489 do novo Código de processo civil (Lei 13.105/2015) e suas implicações no direito processual penal.
Galvão, Danyelle da Silva
;
Lobo, Roberto
;
Peixoto Junior, Hélio
2017-06
A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral".
Carvalho, Cristiano
;
Rosa, Octávio Giacobbo da
2017-04
Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais : análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015.
Moreira, Rodrigo Pereira
;
Borges, Raígor Nascimento
2017-04
Precedentes judiciais e o princípio do contraditório à luz do novo Código de processo civil.
Cury, Elenara Ues
2016-08
Precedentes judiciais vinculantes no novo Código de processo civil.
Nunes, Gustavo Henrique Schneider
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Ardito, Gianvito
1
Borges, Raígor Nascimento
1
Carvalho, Cristiano
1
Cury, Elenara Ues
1
Galvão, Danyelle da Silva
1
Lobo, Roberto
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marzagão, Newton Coca Bastos
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Moreira, Rodrigo Pereira
1
Nunes, Gustavo Henrique Schneider
1
Peixoto Junior, Hélio
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Reis, Mauricio Martins
1
Rodrigues, Larissa Carneiro
1
Rosa, Octávio Giacobbo da
Assunto
4
Motivação da sentença, Brasil.
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Common law, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, aspecto...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Efeito vinculante, análise, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Impeachment, Brasil, 1992, 2015.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legislação, interpretação, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Motivação da sentença, análise, B...
1
Multa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Razão.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Retórica jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
3
2017
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2019
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2011
1
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2014
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