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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-12
Relativizar a coisa julgada material?
Marinoni, Luiz Guilherme
2001-03
Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741, I, do Código de processo civil.
Souza, Gelson Amaro de
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Autor
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contrato de constitucionalidade, ...
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Sentença final, anulação, Brasil.
Data do Documento
1
2001
1
2004
Tipo
2
Artigo
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