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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
O regime obrigacional unificado do Código civil brasileiro e seus efeitos sobre a liberdade contratual. A compra e venda como modelo jurídico multifuncional
Branco, Gerson Luiz Carlos
2004-01
A natureza das normas sobre as provas criminais
Penteado, Jaques de Camargo
2012-04
Estado de perigo no Código Civil de 2002 : notas críticas
Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz
2004-05
Algumas inovações e críticas ao livro dos direitos das coisas no novo Código Civil
Cambi, Eduardo
2004-07
O regime do contrato (típico) de agência e distribuição (representação comercial): regime no novo código civil em cotejo com a situação jurídica do contrato (atípico) de concessão comercial: indenizações cabíveis na extinção da relação contratual
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
;
Theodoro Junior, Humberto
2004-06
O inadimplemento no pagamento do prêmio no contrato de seguro em face do novo Código Civil
Abreu, Virginia Duarte Deda de
2006-03
Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-01
Considerações em torno do art. 138 do Código Civil brasileiro
Jorge Junior, Alberto Gosson
2012-08
Aquisição construtiva de solo alheio : princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiro
Fachin, Luiz Edson
2011-02
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista
Navegar
Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
2
Carvalho Neto, Inácio de
2
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2
Leite, Eduardo de Oliveira
2
Tomasevicius Filho, Eduardo
1
Abreu, Virginia Duarte Deda de
1
Aguirre, João Ricardo Brandão
1
Bollmann, Vilian
1
Borges, Nelson
1
Branco, Gerson Luiz Carlos
1
Cambi, Eduardo
1
Costa, Dilvanir José da
1
Dal Col, Helder Martinez
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Fachin, Luiz Edson
1
Franco, Vera Helena de Mello
1
Fritz, Karina Nunes
1
Garcia, Sebastião Carlos
1
Gargia, Sebastião Carlos
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gonçalves, Denise Willhelm
1
Jorge Junior, Alberto Gosson
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Lyra Junior, Eduardo Messias Gonç...
1
Machado, Fábio Cardoso
1
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de
1
Mariani, Irineu
1
Martins, Samir José Caetano
1
Martins-Costa, Judith
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
1
Miranda, Verônica Rodrigues de
1
Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oliveira, Marcos Cavalcante de
1
Pedro, Fábio Anderson de Freitas
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Porto, Sérgio José
1
Pousada, Estevan Lo Ré
1
Ramos, Erasmo
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz
1
Silva, Marcos Paulo Félix da
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Vianna, Guilherme Borba
Assunto
5
Prescrição (direito civil), Brasil.
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Indenização (direito civil), Brasil.
4
Regime de bens, Brasil.
4
União estável, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (1916)].
3
Contrato, revisão, Brasil.
3
Decadência (direito civil), Brasil.
3
Parentesco, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Contrato comercial, regulamentaçã...
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato de representação, Brasil.
2
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
2
Contrato, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito empresarial, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Filiação, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Prazo (direito civil), Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Seguro, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de direito, história.
1
Abuso de direito, jurisprudência,...
1
Acionista.
1
Administração da falência, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Advogado, formação profissional, ...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Advogado.
1
Alemanha. [Bürgerliches Gesetzbuch].
1
Amorim Filho, Agnelo.
1
Anulação de casamento, aspectos j...
1
Apropriação indébita, aspectos mo...
1
Apólice de seguro, pagamento, Bra...
1
Arras, Brasil.
1
Ato de comércio, Brasil.
1
Ausência e presunção de morte, Br...
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bem de família, Brasil.
1
Boa-fé, análise, Brasil.
1
Boa-fé, direito comparado, Brasil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. [Lei de introdução ao Cód...
1
Brasil. [Lei n. 9.605 de 1998].
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), direito co...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concorrência desleal, Propriedade...
1
Condomínio de apartamento, pagame...
1
Condomínio de apartamentos, legis...
1
Condomínio de apartamentos, taxas...
1
Condomínio, alteração, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de adesão, aspectos jurí...
1
Contrato de adesão, Europa.
1
Contrato de transporte, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, análise, Brasil.
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, história, Brasil.
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Credor, proteção, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Curatela de ausente, Brasil.
1
Código civil, Alemanha, 2001.
1
Código civil, análise, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito adquirido, aspectos const...
1
Direito autoral, folclore, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito civil, filosofia, Brasil.
1
Direito civil, legislação, Brasil.
1
Direito civil, modernização, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito comercial, natureza juríd...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito das coisas, crítica, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito das obrigações, direito c...
1
Direito das sucessões, aspectos j...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de vizinhança, alteração,...
1
Direito empresarial, natureza jur...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito privado, análise, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, classi...
1
Direitos econômicos e sociais, ed...
1
Direitos reais, alteração, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dolo (direito civil), análise, Br...
1
Dívida (direito civil), cobrança,...
1
Empresa gigante.
1
Empresa.
1
Empresário, natureza jurídica, Br...
1
Equidade, Brasil.
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Erro (direito civil), direito com...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Falido, direitos e deveres, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Grupo de sociedades.
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Identidade cultural, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Jornada de Direito de Família (13...
1
Jurista, homenagem póstuma, Brasil.
1
Juros de mora, cobrança, Brasil.
1
Justiça social, origens, história...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lesão contratual, análise, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Método de ensino, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organizações, problemas, exercíci...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, regulamentação.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Posse, alteração, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Propriedade, alteração, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito penal), normas, Br...
1
Prova criminal, normas, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação dos danos, responsabili...
1
Representação comercial, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, dire...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Seguro, legislação, Brasil.
1
Seguro, pagamento, Brasil.
1
Sociedade civil, tratado, Brasil.
1
Sociedade comercial, regulamentaç...
1
Sociedade comercial.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade simples.
1
Sociologia jurídica.
1
Sucessão legítima, aspectos juríd...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão provisória, aspectos jur...
1
Sucessão testamentária, projeto d...
1
Taxa de juros, aspectos constituc...
1
Transmissão de propriedade, direi...
1
Transportador, responsabilidade c...
1
Transporte alternativo, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Título de crédito, aspectos juríd...
1
Título nominativo, aspectos juríd...
1
Título à ordem, aspectos jurídico...
1
Ética forense.
Data do Documento
22
2010 - 2014
35
2001 - 2009
Tipo
57
Artigo
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