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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-04
Presunção de inocência
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
2004-07
A nova lei de tóxicos: aspectos processuais
Moreira, Rômulo de Andrade
2000-04
Sistemas processuais penais.
Lago, Cristiano Álvares Valladares do
2009-02
A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do código de processo penal
Silva, Danielle Souza de Andrade e
2008-12
A ausência de deliberação no tribunal do júri brasileiro
Jasper, Eric Hadmann
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Autor
1
Jasper, Eric Hadmann
1
Lago, Cristiano Álvares Valladare...
1
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Silva, Danielle Souza de Andrade e
Assunto
1
Acusação, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Filosofia política, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Processo penal, história.
1
Reforma processual penal, análise...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Sentença, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tribunal do júri, legislação, cri...
Data do Documento
1
2000
1
2001
1
2004
1
2008
1
2009
Tipo
5
Artigo
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