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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-09
Delineamentos da coisa julgada e sua garantia constitucional
Alves, Elaine Cristina Bueno
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
2007-11
Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculante
Bottini, Pierpaolo Cruz
2002-09
Execução imediata da tutela específica
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-07
Da Limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública. uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do projeto de lei 5.100/2005
Ávila, Luciano Coelho
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Autor
1
Alves, Elaine Cristina Bueno
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Ávila, Luciano Coelho
Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Execução (processo civil), nature...
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Tribunal penal, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2007
1
2002
1
2004
Tipo
5
Artigo
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