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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Função social do direito contratual no código civil brasileiro: justiça distributiva vs. eficiência econômica
Timm, Luciano Benetti
2006-02
As origens do contrato no novo Código Civil: uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratual
Timm, Luciano Benetti
2005-01
Uma reflexão sobre as "cláusulas gerais" do código civil de 2002: a função social do contrato
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2004-05
Função social do contrato: primeiras anotações
Salomão Filho, Calixto
2005-02
A teoria das redes contratuais e a função social dos contratos: reflexões a partir de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça
Leonardo, Rodrigo Xavier
2003-09
A função social dos contratos no Novo Código Civil
Alvim, Arruda
2002-10
Os contratos de transporte de pessoas à luz da responsabilidade civil e do Novo Código Civil brasileiro
Dal Col, Helder Martinez
2019-12
Impactos da Lei 13.874/2019 no princípio da função social do contrato : a liberdade econômica em foco.
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
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Autor
2
Timm, Luciano Benetti
1
Alvim, Arruda
1
Dal Col, Helder Martinez
1
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Salomão Filho, Calixto
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
2
Função social, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Causa do contrato, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Contrato de transporte, Brasil.
1
Contrato, doutrinas e controvérsi...
1
Direito civil, aspectos sociais, ...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito econômico, análise, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, anál...
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Lesão contratual, análise, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poderes do Estado, aspectos socia...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Transportador, responsabilidade c...
1
Transporte alternativo, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
7
2002 - 2009
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