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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
2005-07
Legalização do jogo: uma aposta arriscada
Mendonça, Maria Luiza Foz
2001-11
Lei dos Juizados Especiais Federais: reflexo da ampliação do conceito de infrações de menor potencial ofensivo no ordenamento penal e processual penal
Arend, Márcia Aguiar
;
Marcos, Rudson
1998-12
Breves anotações ao instituto da transação penal.
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2002-09
O fim da exclusão da definição de infração de menor potencial ofensivo dos crimes para os quais a lei preveja procedimento especial
Matta, Christian Barreto Salcedo da
2002-08
Lei 9.099/95 versus Lei 10.259/2001
Maciel, Carlos Henrique
1997-11
Vias de fato e representação.
Frigini, Ronaldo
1999-02
O Estatuto da criança e do adolescente e a assistência à acusação.
Sanson, Maria Cristina Monteiro
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Autor
1
Arend, Márcia Aguiar
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Frigini, Ronaldo
1
Maciel, Carlos Henrique
1
Marcos, Rudson
1
Matta, Christian Barreto Salcedo da
1
Mendonça, Maria Luiza Foz
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Sanson, Maria Cristina Monteiro
Assunto
2
Ação penal, Brasil.
2
Juizado especial federal criminal...
1
Assistência de acusação, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jogo de azar, criminalização, Bra...
1
Jogo de azar, legalização, Brasil.
1
Jogo, exploração, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Polícia de costumes, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Transação (processo penal), aspec...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
Data do Documento
2
2002
1
1997
1
1998
1
1999
1
2001
1
2005
1
2007
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