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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-11
O princípio da intervenção mínima no direito penal.
Callegari, André Luís
2000-03
Direito penal no futuro : paradoxos e projeções.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
2009-03
Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas
Sarabando, José Fernando Marreiros
2002-10
A luta pelo Direito: eficácia social e efetividade
Barros, José Manoel de Aguiar
2002-09
O limiar do século XXI no sistema penitenciário: a justa opção entre o combate à criminalidade das organizações criminosas ou o ensaio na aplicação dos direitos aos encarcerados
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
2007-07
Discurso sobre o sistema penal: uma visão crítica
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2007-07
Crime organizado: caracterização criminológica e jurídica
Silva, Ivan Luiz da
2001-09
Breve comentário sobre a interpretação equivocada da Lei 9.099/95 (representação) e do Código de Trânsito (art. 309) e suas implicações irreais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Colmenero, Fernando Pinto
2001-10
Nova feição do Direito Penal
Felipeto, Rogério
Navegar
Autor
2
Callegari, André Luís
1
Andrade, Andressa Paula de
1
Barros, José Manoel de Aguiar
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Bozolo, Joel de Luna
1
Colmenero, Fernando Pinto
1
Felipeto, Rogério
1
Kagueiama, Paula Thieme
1
Koerner Junior, Rolf
1
Machado, Agapito
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Nicolau, Camila Christiane Rocha
1
Pontieri, Alexandre
1
Prado, Luiz Regis
1
Reale Junior, Miguel
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Sarabando, José Fernando Marreiros
1
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
1
Silva, Ivan Luiz da
Assunto
4
Crime organizado, Brasil.
4
Direito penal, Brasil.
3
Sistema penal, Brasil.
3
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Impunidade, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
2
Violência, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei antidrogas (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contravenção penal, legislação, B...
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, Bra...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Eficácia da lei.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, usuário, legislação...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Gênero.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homossexual, proteção, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Minorias sexuais, proteção, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Pena, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Polícia civil, Brasil.
1
Polícia militar, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma penitenciária, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
12
2000 - 2009
3
1995 - 1999
Tipo
18
Artigo
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