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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-03
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
Rangel, Paulo
2004-05
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
Rangel, Paulo
1987-04
Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais.
Siqueira, Geraldo Batista de
2001-05
Denúncia no homicídio qualificado ou simples consequências processuais decorrentes da Lei 8.930/94.
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Barbacena Neto, Henrique
;
Siqueira Filho, Miguel Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2001-05
Tópicos essenciais da lavagem de dinheiro
Mendroni, Marcelo Batlouni
1999-11
A investigação criminal direta pelo Ministério Público e a inexistência de impedimento/suspeição para o oferecimento de denúncia.
Farias, Cristiano Chaves de
1997-08
Suspensão condicional do processo : obrigatoriedade de formulação no oferecimento da denúncia.
Galbiatti, Ricardo
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Autor
2
Rangel, Paulo
2
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Barbacena Neto, Henrique
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Galbiatti, Ricardo
1
Mendroni, Marcelo Batlouni
1
Siqueira Filho, Miguel Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
Assunto
2
Acusação, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Ministério público, competência, ...
2
Processo penal, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Prevaricação, aspectos jurídicos,...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sursis, natureza jurídica, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
4
2000 - 2004
2
1990 - 1999
1
1987 - 1989
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