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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Democracia e direitos humanos
Friede, Roy Reis
2010-10
O acesso do indivíduo à "Justiça" internacional : sobre a abertura à assinatura do protocolo facultativo ao pacto de direitos econômicos, sociais e culturais, de 10 de dezembro de 2008
Martín, Ana Gemma López
2012-05
Aqui, lá e em todo lugar : a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional
Barroso, Luís Roberto
2012-05
Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processo
Almeida, Cleber Lúcio de
2011-05
O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentais
Abboud, Georges
2011-06
Algumas reflexões sobre os direitos humanos e suas gerações
Bastos, Elísio Augusto Velloso
2017-07
Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva.
Nicolitt, André Luiz
2018-12
Proteção jurídica dos refugiados e a nova Lei de migração : deslocamento de venezuelanos para o Brasil.
Gradin, Marília Gabriela Gomes de Oliveira
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Almeida, Cleber Lúcio de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bastos, Elísio Augusto Velloso
1
Friede, Roy Reis
1
Gradin, Marília Gabriela Gomes de...
1
Martín, Ana Gemma López
1
Nicolitt, André Luiz
Assunto
2
Direitos humanos.
1
Acesso à justiça.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Direito processual constitucional.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, história e crít...
1
Imigração, Brasil, Venezuela.
1
Interesse público.
1
Isonomia constitucional.
1
Jurisdição.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Poder público, regulação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção, aspectos jurídicos, Bra...
1
Refugiado, Brasil, Venezuela.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
3
2012
2
2011
1
2010
1
2017
1
2018
Tipo
8
Artigo
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