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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06
Da legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
Cordeiro, Carlos José
2013-02
Ação e defesa no estado democrático de direito brasileiro atual : existe possibilidade de equilíbrio?
Soares, Leonardo Oliveira
2012-11
Estado democrático de direito e direito fundamental ao trabalho digno
Delgado, Gabriela Neves
2013-02
Constituição, Estado Democrático de Direito e os novos direitos
Marin, Jeferson Dytz
2016-12
Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015.
Medina, José Miguel Garcia
2019-09
Sistema criminal e direito penal do inimigo : uma análise crítica do conceito de inimigo aplicado à realidade brasileira.
Ramos, Silma Pacheco
2019-03
Breves considerações sobre o negócio jurídico diante dos novos desafios da pós-modernidade.
Benfatti, Fabio Fernandes Neves
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Autor
1
Benfatti, Fabio Fernandes Neves
1
Cordeiro, Carlos José
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Ramos, Silma Pacheco
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Common law, Brasil.
1
Constituição, aspectos jurídicos,...
1
Constituição.
1
Código civil, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Delinquente, Brasil.
1
Devido processo legal, doutrinas ...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Evolução.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Negócio, análise, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Supremacia, Brasil.
1
Trabalho, aspectos jurídicos, Bra...
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
Data do Documento
2
2012
2
2013
2
2019
1
2016
Tipo
7
Artigo
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