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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1995-09
Contribuição social sobre o lucro : majorações de alíquota para instituições financeiras : violação da isonomia tributária.
Sabbag, Maristela Miglioli
1993-10
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão.
Delgado, José Augusto
1998-06
Artigo 83 da Lei 9430/95 e artigo 34 da Lei 9249/95 : elementos para uma crítica ao direito penal tributário vigente.
Silva, Cristina Maria Suter Correia da
;
Silva, Eliezer Gomes da
;
Souza, Marcelo Alves de
1997-12
Igualdade entre os cônjuges : as principais alterações após a Constituição federal de 1988.
Garbi, Carlos Alberto
1995-09
Sobre princípios constitucionais gerais : isonomia e proporcionalidade.
Guerra Filho, Willis Santiago
1997-12
Suspensão condicional do processo e desclassificação do crime em face dos princípios da igualdade e da proteção judiciária.
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
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Autor
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Delgado, José Augusto
1
Garbi, Carlos Alberto
1
Guerra Filho, Willis Santiago
1
Sabbag, Maristela Miglioli
1
Silva, Cristina Maria Suter Corre...
1
Silva, Eliezer Gomes da
1
Souza, Marcelo Alves de
Assunto
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contribuição social.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento fiscal, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Mulher casada, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
2
1995
2
1997
1
1993
1
1998
Tipo
6
Artigo
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