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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-11
Crimes de trânsito : Lei n. 9503/97 : disposições gerais : uma interpretação possível nos paradigmas do direito penal democrático.
Silva Junior, Edison Miguel da
;
Silva, Mozart Brum
1999-04
Sistema penal consensual não punitivo : Lei 9.099/95.
Silva Junior, Edison Miguel da
1999-01
Aplicação da Lei 9.099/95 na justiça militar.
Carneiro, José Carlos Scalambrini
1999-05
Lei 9.714/98 : aspectos pontuais.
Dalabrida, Sidney Eloy
1998-12
Breves anotações ao instituto da transação penal.
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1999-01
Competência nos crimes ambientais.
Freitas, Vladimir Passos de
1996-10
O direito penal como instrumento inibidor da violência.
Carvalho, Ivan Lira de
1996-04
A representação e a lei 9.009/95 : juizados especiais cíveis e criminais.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1998-04
A Lei n. 9.099/95 e os processos de júri.
Nassif, Aramis
1998-01
A culpa penal e a Lei 9.099/95.
Azevedo, David Teixeira de
Navegar
Autor
3
Nalini, José Renato
3
Silva Junior, Edison Miguel da
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Carneiro, José Carlos Scalambrini
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Dalabrida, Sidney Eloy
1
Duarte, Maurício Alves
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Machado, Agapito
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Nassif, Aramis
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Silva, Mozart Brum
1
Silveira, Eustáquio Nunes
Assunto
6
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
2
Sursis, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime de trânsito, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Empresa de seguro, responsabilida...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Justiça militar, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Multa de trânsito, Brasil.
1
Pena alternativa, legislação, Bra...
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, legi...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Representação, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, natu...
1
Transação (processo penal), aspec...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal estadual, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, revoga...
1
Violência, controle, Brasil.
Data do Documento
9
1998
7
1997
4
1999
2
1996
Tipo
22
Artigo
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