Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
Ponte, Antônio Carlos da
1998-12
Breves anotações ao instituto da transação penal.
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2000-11
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2000-03
A natureza jurídica da decisão proferida em sede de transação penal.
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Navegar
Autor
2
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Ponte, Antônio Carlos da
Assunto
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, naturez...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), aspec...
Data do Documento
2
2000
1
1998
1
2006
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página