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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
2007-04
Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Jorge, Mário Helton
2006-09
Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
Dotti, René Ariel
2003-04
A lei e o crime de tráfico de drogas
Marcão, Renato
2008-04
Eficiência, uso de drogas e law and economics
Callegari, André Luís
2004-02
Os limites da coisa julgada na execução penal
Castro, Élcio Pinheiro de
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
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Autor
1
Callegari, André Luís
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Dotti, René Ariel
1
Jorge, Mário Helton
1
Marcão, Renato
1
Pontieri, Alexandre
Assunto
4
Execução (processo penal), Brasil.
3
Regime penitenciário, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Entorpecente, usuário, legislação...
1
Estado (direito internacional púb...
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, revo...
1
Pena, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
Data do Documento
3
2007
1
2003
1
2004
1
2006
1
2008
Tipo
7
Artigo
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