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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-03
Solo criado : aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificar.
Costa, José Marcelo Ferreira
2013-02
Apontamentos jurisprudências sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbano
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
2019-04
A progressividade extrafiscal do IPTU como instrumento de intervenção por indução.
Oliveira, Larisse Silva
1991-07
Propriedade imóvel : seu conceito, sua garantia e sua função social na nova ordem constitucional.
Giordani, José Acir Lessa
2022-02
Federalismo cooperativo e política urbana : notas sobre as possibilidades e as limitações de sua gestão e execução por meio de consórcios públicos.
Tchmola, Deisi
;
Costa, Igor Sporch da
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Autor
1
Costa, Igor Sporch da
1
Costa, José Marcelo Ferreira
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
Giordani, José Acir Lessa
1
Oliveira, Larisse Silva
1
Tchmola, Deisi
Assunto
2
Direito de propriedade, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Consórcio público, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, história,...
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Federalismo (direito constitucion...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade, his...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Normas de construção, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Propriedade privada, história, Br...
1
Propriedade privada, história.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1991 - 1999
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