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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-07
Gestão fraudulenta ou temerária de entidade financeira : algumas controvérsias.
Carvalho, Ivan Lira de
1992-10
O princípio da legalidade e o regulamento no direito tributário brasileiro.
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1998-12
Breve análise sobre a coisa julgada inconstitucional.
Dias, Francisco Barros
1996-07
Direito penal e revisão constitucional.
Luisi, Luiz
1999-04
O crime de receptação e formas de execução dolosa : direta e eventual.
Azevedo, David Teixeira de
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Autor
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Dias, Francisco Barros
1
Luisi, Luiz
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Assunto
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato legislativo, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Instituição financeira, responsab...
1
Legislação penal, direito comparado.
1
Maioridade, Brasil.
1
Pena de morte, Brasil.
1
Receptação, direito comparado, It...
1
Receptação, doutrinas e controvér...
1
Reforma penal, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
Data do Documento
2
1999
1
1992
1
1996
1
1998
Tipo
5
Artigo
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