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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2013-04
Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3.º e 4.º do art. 226 da CF
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-02
Justiça restaurativa : uma janela aberta para os caos de violência conjugal mútua
Granjeiro, Ivonete Araújo Carvalho Lima
2013-01
A boa-fé objetiva no direito de família
Miranda, Verônica Rodrigues de
2018-04
O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Matos, Eliane Maria Ferreira de
2014-10
Reflexões sobre o parentesco e a obrigação alimentar do padrasto nas famílias reconstituídas
Lima, Clarissa Costa de
2012-06
Direito de família e colisão de direitos fundamentais
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2017-08
O pluralismo como categoria para a compreensão das entidades familiares no Brasil contemporâneo.
Filla, Bianca Camile dos Santos
2016-02
Uma reflexão em torno da violência doméstica contra a criança e o adolescente diante dos aspectos controvertidos e lacunosos da Lei 13.010, de 26.06.2014 (Lei da palmada).
Alkimin, Maria Aparecida
2018-09
O afeto como instrumento das relações familiares.
Faria, Cristiane
2018-11
Reflexões sobre responsabilidade civil e abandono afetivo.
Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do
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Autor
2
Faria, Cristiane
1
Alkimin, Maria Aparecida
1
Amaral, Luiz Fernando de Camargo ...
1
Filla, Bianca Camile dos Santos
1
Granjeiro, Ivonete Araújo Carvalh...
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Miranda, Verônica Rodrigues de
1
Sahyoun, Nacoul Badoui
1
Sahyoun, Najla Pinterich
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
5
Direito de família, Brasil.
3
Comportamento afetivo, Brasil.
3
Parentesco, Brasil.
3
União estável, Brasil.
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Assistência social, proteção, Bra...
1
Boa-fé, análise, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Código civil, análise, Brasil.
1
Direito de família, responsabilid...
1
Direitos da criança, proteção, Br...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, aspectos constitucionais.
1
Filiação, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Parentesco, decisão judicial, Bra...
1
Paternidade, Brasil.
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Pensão alimentícia, responsabilid...
1
Perdas e danos, responsabilidade ...
1
Pesquisa, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra menor, legislaçã...
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
5
2018
2
2013
2
2014
1
2012
1
2016
1
2017
Tipo
12
Artigo
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