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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1997-05
Crimes contra a ordem tributária e persecução penal.
Scholz, Leônidas Ribeiro
1997-05
A representação penal e os crimes tributários : reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96.
Azevedo, David Teixeira de
1995-03
Sonegação fiscal : temas controvertidos.
Stoco, Rui
1999-09
Os crimes materiais contra a ordem tributária e a ação penal respectiva.
Figueiredo, Alex Nunes de
1994-11
Ilícito tributário.
Machado, Hugo de Brito
2017-02
O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito.
Siqueira, Flávia
;
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
1997-03
Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais.
Dobrowolski, Silvio
1996-10
Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias.
Bello Filho, Ney de Barros
2008-11
A exigência do exaurimento da via administrativa nos crimes de descaminho
Dotti, René Ariel
2023-05
Criminalização judicial do ICMS próprio declarado? Análise de precedentes dos tribunais superiores.
Silva, Sandoval Alves da
;
Siqueira, Camille de Azevedo Alves
;
Pinheiro, Lucas Gabriel Lopes
Navegar
Autor
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Machado, Hugo de Brito
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Bianchini, Alice
1
Braga, Aureo Rogério Gil
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
1
Dobrowolski, Silvio
1
Dotti, René Ariel
1
Figueiredo, Alex Nunes de
1
Fonteles, Cláudio Lemos
1
Pinheiro, Lucas Gabriel Lopes
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Silveira, Eustáquio Nunes
1
Siqueira, Camille de Azevedo Alves
1
Siqueira, Flávia
1
Stoco, Rui
1
Vidigal, Edson
Assunto
5
Ilícito fiscal, Brasil.
4
Ação penal, Brasil.
3
Processo administrativo fiscal, B...
3
Processo administrativo fiscal, j...
2
Crédito tributário, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prescrição tributária, jurisprudê...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão preventiva, natureza juríd...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punibilidade, extinção, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
2
2010 - 2019
8
2000 - 2009
9
1994 - 1999
Tipo
20
Artigo
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