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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas
Sarabando, José Fernando Marreiros
2006-04
Tráfico de drogas
Tucci, Rogério Lauria
1999-07
Lei 9.714/98 : penas restritivas de direitos : aplicação aos crimes de tráfico de entorpecentes.
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
1999-10
Impossibilidade de aplicação das penas alternativas para traficantes.
Baldin, Antonio
2003-04
A lei e o crime de tráfico de drogas
Marcão, Renato
2003-05
Globalização e crime
Moreira, Rômulo de Andrade
2008-06
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
1992-08
O artigo 16 da Lei 6.368/76 e a pena de multa : substituição permitida.
Bártoli, Márcio
2003-11
A desclassificação do tráfico internacional de entorpecentes e o princípio da perpetuatio jurisdictionis.
Fischer, Douglas
Navegar
Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Baldin, Antonio
1
Bártoli, Márcio
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Fischer, Douglas
1
Leal, João José
1
Marcão, Renato
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pontieri, Alexandre
1
Sarabando, José Fernando Marreiros
1
Sánchez Rios, Rodrigo
1
Tucci, Rogério Lauria
Assunto
3
Entorpecente, legislação, Brasil.
3
Toxicomania (direito penal), Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei antidrogas (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, globalização, Brasil.
1
Economia subterrânea, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lei antitóxico, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
População carcerária, estatística...
1
Preso, custo, Brasil.
1
Preso, custo, Europa, 2017.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reincidência, estatística, Brasil...
1
Réu, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2018
7
2000 - 2009
4
1992 - 1999
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