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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
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2013-04
Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3.º e 4.º do art. 226 da CF
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-10
Reflexões sobre o parentesco e a obrigação alimentar do padrasto nas famílias reconstituídas
Lima, Clarissa Costa de
2013-06
Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge do companheiro
Carvalho Neto, Inácio de
2013-05
Aspectos polêmicos da sucessão do companheiro : a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002
Reinig, Guilherme Henrique Lima
2017-08
O pluralismo como categoria para a compreensão das entidades familiares no Brasil contemporâneo.
Filla, Bianca Camile dos Santos
2018-10
União estável : a evolução das leis.
Parnov, Ana Luísa
Navegar
Autor
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Filla, Bianca Camile dos Santos
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Parnov, Ana Luísa
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
Assunto
3
Relações familiares, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
1
Anulação de casamento, aspectos j...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Concubinato, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Parentesco, decisão judicial, Bra...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Sucessão testamentária, crítica, ...
1
Sucessão testamentária, projeto d...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, legislação, Brasil.
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Usufruto, alteração, Brasil.
Data do Documento
3
2013
1
2014
1
2017
1
2018
Tipo
6
Artigo
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