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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-02
União estável e casamento: adequação da disciplina da união estável no Código civil à Constituição Federal
Comel, Wilson J.
;
Comel, Denise Damo
2003-02
Direito das sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2003-12
A união estável perante o Novo Código Civil.
Dal Col, Helder Martinez
2003-07
Inconstitucionalidade do art. 226, § 3º, da CF?
Fugie, Érika Harumi
2002-10
O Direito de Família e o Novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
1992-02
União estável.
Glanz, Semy
1998-01
Patrimônios especiais : sem titular, autônomos e coletivos.
Noronha, Fernando
2017-08
O pluralismo como categoria para a compreensão das entidades familiares no Brasil contemporâneo.
Filla, Bianca Camile dos Santos
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2018-10
União estável : a evolução das leis.
Parnov, Ana Luísa
Navegar
Autor
2
Carvalho Neto, Inácio de
2
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Brandão, Débora Vanessa Caús
1
Comel, Denise Damo
1
Comel, Wilson J.
1
Dal Col, Helder Martinez
1
Deda, Artur Oscar de Oliveira
1
Filla, Bianca Camile dos Santos
1
Fugie, Érika Harumi
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Glanz, Semy
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Noronha, Fernando
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Parnov, Ana Luísa
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
Assunto
5
Concubinato, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Casamento civil, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Herdeiro necessário, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Casamento, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Anulação de casamento, aspectos j...
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento, legislação, Brasil.
1
Casamento, natureza jurídica, aná...
1
Companheira, Brasil.
1
Concubinato, estudo, Brasil.
1
Código civil, modernização, Brasi...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Direito civil, legislação, projet...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família comparado.
1
Direito de família, legislação, B...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Família, estudo, Brasil.
1
Família, história, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Impedimento matrimonial, legislaç...
1
Meação, Brasil.
1
Parentesco, decisão judicial, Bra...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Patrimônio líquido, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Regime dotal, Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sucessão testamentária, crítica, ...
1
Sucessão testamentária, projeto d...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, direito comparado.
1
União estável, legislação, Brasil.
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Usufruto, alteração, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2018
13
2000 - 2009
2
1992 - 1999
Tipo
21
Artigo
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