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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
A compensação na falência: subclasse no quadro geral de credores
Gontijo, Vinícius José Marques
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
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Autor
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Gontijo, Vinícius José Marques
Assunto
1
Administração da falência, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), direito co...
1
Credor, proteção, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Falido, direitos e deveres, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
Data do Documento
1
2001
1
2009
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