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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Autor(es)
2012-08
A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual
Almeida, Caroline Sampaio de
2016-08
Precedentes judiciais vinculantes no novo Código de processo civil.
Nunes, Gustavo Henrique Schneider
2019-08
Súmula vinculante : instrumento de efetivação da segurança jurídica ou ferramenta do ativismo judicial?
Chalita, Tony Ferreira de Carvalho Issaac
2016-12
Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015.
Medina, José Miguel Garcia
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Autor
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Chalita, Tony Ferreira de Carvalh...
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Assunto
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2012
1
2019
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