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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2001-09
Capacidade ativa para testar: todos os casos
Begalli, Paulo Antônio
2004-03
A sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelação
Rodrigues, Júlio Cesar Souza
1993-06
Loucura e prodigalidade à luz do direito e da psicanálise.
Bicalho, Clóvis Figueiredo Sette
;
Lima, Osmar Brina Corrêa
1998-10
Da perda e suspensão dos direitos políticos.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2019-11
O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência : apresentação de aspectos civis e processuais.
Expósito, Gabriela
2020-05
Os limites da representação no exercício da atividade empresarial.
Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso
;
Fontana, Andressa Tonetto
2020-04
A teoria das incapacidades, o Estatuto da pessoa com deficiência e o Projeto de lei do Senado 757/2015.
Veiga, Edna Teixeira
Navegar
Autor
1
Begalli, Paulo Antônio
1
Bicalho, Clóvis Figueiredo Sette
1
Expósito, Gabriela
1
Fleischmann, Simone Tassinari Car...
1
Fontana, Andressa Tonetto
1
Lima, Osmar Brina Corrêa
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Rodrigues, Júlio Cesar Souza
1
Veiga, Edna Teixeira
Assunto
2
Pessoa com deficiência mental, le...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Curatela, aspectos jurídicos, Bra...
1
Curatela, regime jurídico, Brasil.
1
Direito civil, legislação, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direitos políticos, suspensão, Br...
1
Doente mental, aspectos jurídicos...
1
Doente mental, testamento, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Estrangeiro, testamento, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interdito, Brasil.
1
Interdição, aspectos jurídicos, B...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Menor, testamento, Brasil.
1
Mulher casada, testamento, Brasil.
1
Naturalização, Brasil.
1
Pessoa jurídica, testamento, Brasil.
1
Pródigo, Brasil.
1
Pródigo, testamento, Brasil.
1
Psiquiatria forense, Brasil.
1
Representação jurídica, Brasil.
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2000 - 2009
2
1993 - 1999
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