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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1987-05
ISS e locação.
Ataliba, Geraldo
;
Barreto, Aires F.
1990-08
A Constituição de 1988 : um mito para resgatar.
Dobrowolski, Silvio
1987-05
O Decreto-lei 2.300/86 e a obrigatoriedade das licitações para estados e municípios.
Cardozo, José Eduardo
2013-07
Justiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem do STF perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na APN 470/MG
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
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Autor
1
Ataliba, Geraldo
1
Barreto, Aires F.
1
Cardozo, José Eduardo
1
Dobrowolski, Silvio
1
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
Assunto
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência tributária dos municí...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Licitação.
1
Locação de serviço.
1
Segurança nacional.
1
Soberania (direito constitucional...
Data do Documento
1
2010 - 2013
1
1990 - 1999
2
1987 - 1989
Tipo
4
Artigo
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